Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DONALDO DA SILVA, FILHO DE PEDRO DELGADO DA SILVA E FORTUNATA DASILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712/2021 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMÍNIO NESTA CIDADE A PENHA COLARES VIEIRA, RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA NETO E ENILDA DE JESUS COLARES VIEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022-SEAHB
DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: RONAN LIBERAL JR
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A SRA KAREN GATTI. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. LUCIANO DE SOUSA PEDROZA. AUTOR: ELIELTON LIRA
QUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. MURILO MODA CUNHA. AUTOR: ELIELTON LIRA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO MATOS. AUTOR VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA SHEILA SOUSA DE OLIVEIRA. AUTORA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO”AO ILMO.SR. ROSINOR SANTOS DA SILVA. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À ONG LAR DO AMOR (REP. POR SUA FUNDADORA E COORDENADORA ADRIANA CARVALHO MACHADO). AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
OUTORGA TÍTULO DE ‘“HONRA AO MERITO” AO SENHOR MANUEL ENAIDE DE JESUS DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.
OUTORGAO TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO INACIO CAMPOS CORREA. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALBERTO PEDROSO FILHO. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. MANUEL VALDINOR DE SOUSA BRANCHES. AUTOR: JANDER ILSON
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022