Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RATEIO DAS VERBAS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF PARA A VALORIZACÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. PROJETO DE LEI Nº 373/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA RUI DOS SANTOS FURTADO ,FILHO DE ADMAR NASCIMENTO FURTADO E HILDA DOS SANTOS FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 811/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGINALDO CHAAR JUNIOR, FILHO DE REGINALDO CHAAR E LEOLINDA MONTEIRO CHAAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEUZA MARIA CARVALHO ANDRADE, FILHA RAIMUNDA MARQUES DE CARVALHO; E FRANCISCO FERNANDES ANDRADE, FILHO DE OSVALDO ANDRADE E OZANA FERNANDES DE FRANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0591/2021 - SEHAB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO HÉLCIO AMARAL, SUA ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: MESA DIRETORA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS, FILHO DE ALAÍDE DIAS DOS SANTOS; E OCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS, FILHA DE MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022 -SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA, FILHA DE ARGENTINA SOUSA RIBEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA FILHA DE LUIZ GONZAGA CHAVIER E MADALENA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, FILHO DE GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA E RITA PASTANA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 863/2021 CHDU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE ELIZETE PONTES AZEVEDO FILHA DE GONÇALO GOMES DE AZEVEDO E MARIA PONTES AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021-CHDU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ Nº 05.182.126/0001-48. PROCESSO ADMISNIATRATIVO Nº 1099/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATA ALVES SILVA. FILHA DE ALCIDES MARIA ALVES E TEREZINHA DA SILVAALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA FILHO, FILHO DE SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA E LAIDE DE OLIVEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EUDES SILVA DA COSTA, FILHA DE PAULINO MAGNO DA SILVA E RAIMUNDA GALÚCIO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1737/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAR RODRIGUES SIQUEIRA, FILHO DE ARLINDO DE CASTRO SIQUEIRA E LAURENCIA RODRIGUES SIQUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2020 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN ARLEY SILVA REIS, FILHO DE JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2021 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSALBA DE JESUS FIGUEIRA, FILHA DE MANUEL SANTANA FROES DE JESUS E LEONILZA DE ASSUNÇÃODE JESUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1237/2021-SEAHB
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 19/12/2022