Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2022
Autoria: DR. CARLOS MARTINS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.