Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo-MESA nº 3, de 26 de outubro de 2022ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.