Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 20.524, de 13 de dezembro de 2018INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.