Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 - PROREFIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TOMÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, FILHO DE TOMÉ BRIGÍDO DE ALMEIDA E MARIA JOSÉ GONÇALVES ALBUQUERQUE; E ANNE PATRÍCIA MELO DE ALMEIDA, FILHA DE VICENTE RIBEIRO DE MELO E MARIA LÚCIA ROBERTO DE MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0747/2021 SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA) APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELENICE HOLANDA DE OLIVERIA, FILHA DE JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA E MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2020. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM). APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 61/23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM) APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23
O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, FILHO DE LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ). APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SANDRA DUDA DE QUEIROZ, FILHA DE JOSÉ RODRIGUES DUDA E RUTE SABINO DE OLIVEIRA DUDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 1333/2021 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ)
INSTITUI A SEMANDA DO COMBATE DO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A UMEI SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, SE CHAMARA “UMEI EMILIA SILVA LEAL”. AUTORIA: VEREADOR- JUNIOR TAPAJÓS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.736.741,16 REAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 328.000,00 REAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JADERLANDIA - ARTUR DE SIQUEIRA RIKER. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
INSTITUI O DIA DOS SURDOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, ASSIM COMO HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE DESTAQUE NESTA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALDEIA SOLIMÕES, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 21.455/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA "UMEI MARARU", EM SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA "UMEI PROFª CLARA AURORA DA CUNHA PEREIRA". AUTORIA: VEREADOR PROFº JOSAFÁ. PROJETO DE LEI Nº 41/2023 REFERENTE AO PROCESSO Nº 1409/2023
ALTERA A NOMENCLATURA DA UMEI “PRAINHA”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE COMO CEMEI “RUTILENE MELO PEREIRA”. AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “UMEI SÃO JOSÉ”, EM SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA “CEMEL PROFA. MARIA INÊS DOS SANTOS CAVALCANTE”. AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023