Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DO NUTRICIONISTA, E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 21.830, DE 18 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, E O ANEXO II CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
DÁ A DENOMINAÇÃO "JOÃO COLARES" À QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA EM VILA CURUAI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI SANTARENZINHO I, COMO “CEMEI — CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA LUZIA. REIS”, AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM A “FESTIVIDADE DE SANT’ANA", PADROEIRA DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI DO BAIRRO SALVAÇÃO, COMO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFA. FRANCISCA SALDANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMEI MAICÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ SIMÃO DOS REIS. AUTORIA: ERASMO MAIA APROVADO COMO PROJETO DE LEI 56 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI DO BAIRRO DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAIMUNDO BARBOSA PACHECO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. APROVADO COMO PROJETO DE LEI 55 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO REGIAO DO LAGO GRANDE - PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MAVIEL TORQUATO ALHO. AUTORIA: ERLON ROCHA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DISCÓIDE. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE E LOCADAS PARA ATENDER AS, NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA CMS)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JULHO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023