Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
INSTITUI A “SEMANA DOS POVOS ÍNDIGENAS” NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 19 DE ABRIL. AUTOR VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DESAFETACÃO DAS AREAS VERDES QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL-BEM DE USO ESPECIAL E DOAÇÃO. AO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE QUANTITATIVO DE VAGAS DE VEREADORES ELEITOS PELO POVO, CONFORME A CONSTITUIÇÃO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO BATERISTA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILV
INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS VALORES DAS TAXAS DE COLETA DE LIXO DE 2022 SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A "FESTA DE ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE VILA" DE VILA CURUAI-LAGO GRANDE".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ESTRADA DEPUTADO PAULO ROBERTO. MATOS”, LOCALIZADA NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON, PASSANDO PELA ESTRADA DO PAJUÇARA, ATE O LIMITE DA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AMÉDIO CAMPOS BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0721/2022 SEHAB.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS NORMA PROMULGADA COM VETO TOTAL.DO EXECUTIVO MANTIDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DALVELY MACHADO NYLANDER BRITO, FILHA DE PEDRO MACHADO FILHO E MARIA AMANCIO SILVA MACHADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DALVELY MACHADO NYLANDER BRITO, FILHA DE PEDRO MACHADO FILHO E MARIA AMANCIO SILVA MACHADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLON DA COSTA LESSA, FILHO DE RUBVAL FERREIRA LESSA E ANA ORLETE DA COSTA LESSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1585/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA ELIZETE PONTES AZEVEDO, FILHA DE GONÇALO GOMES AZEVEDO E MARIA PONTES AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2021 - SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCIMAR DOS SANTOS MILÉO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1611/2020- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO SOUSA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2020- SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 12/05/2023