Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATO BATISTA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOUZA MARINHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARILDO NOGUEIRA CARVALHO, FILHO DE ARTUR GUILHERMINO DE CARVALHO E GRACIETE NOGUEIRA CARVALHO. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1416/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS LOPES DE OLIVEIRA, E REVOGA A LEI Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO 1993, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À ERNESTINA ADRIANA SOUZA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2021 SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS ROGÉRIO NUNES PINTO,, FILHO DE AURÉLIO CARNEIRO PINTO E RAIMUNDA NUNES PINTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELGGA LUCIANA DE SOUSA SILVA LIRA,, FILHA DE ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA E ALDENIR DE SOUSA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MACHADO DE AGUIAR, FILHO DE BENÍCIO MACHADO PESSOAE CRISTINA VAZ DE AGUIAR; E MARGARIDA SANTOS DE AGUIAR, , FILHA DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E ANITA DE JESUS LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICIKELLEN SANTOS DE CASTRO, FILHA DE JOSÉ ANTONIO DE CASTRO FILHO E MARIA DO SOCORRO LAMEIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0823/2015 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO HELTON RODRIGUES SOARES, , FILHO DE JOAQUIM FERNANDES SOARES E ANA RODRIGUES SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2021 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KATIUSKA LEAL, FILHA DE JOSÉ CARLOS LEAL E SIRLEI TEREZINHA ZEM LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1365/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO RODRIGUES MOURA, FILHO DE MARCOS MOURA RODRIGUES E ADELINA LUIZA RODRIGUES MOURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEAN ALVES DE LIMA ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021- SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MILTON DO RÊGO FILHO, FILHO DE MILTON RÊGO E LUIZA CAMPOS RÊGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1863/2020 SEAHB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA BERNADETE JORGE, FILHA DE SÉRGIO JORGE DOS SANTOS E MARIA PEREGRINA SANTANA MEIRELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2020 SEAHB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE FINANCEIRO MENSAL MÁXIMO E NÃO CUMULATIVO PARA PAGAMENTO DE DESPESA EXCLUSIVA COM PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 20/03/2023