Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE A CLEICIANE CORRÊA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0836/2019-SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.808, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. AUITORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2020 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTA À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.788, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. MARIA MERES GOMES LIMA, PROC ADM 1533/20-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO COELHO PICANÇO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADM. 0057/2017 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A SUZANO CORRÊA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0646/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A SÔNIA SANTOS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0389/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.693, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RAYANE MENDES FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0830/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ANA CLÁUDIA DE LEMOS SERRÃO. PROCESSO ADMIN.: 0642/2020- SEHAB. AUT.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MARIA DE ASSUNÇÃO RAMOS DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0649/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DORA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0641/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIZABETH SÁ DOS SANTOS, Processo Administrativo n° 0492/2018-SEHAB
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CIPOAL EM SANTARÉM PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR ERASMO MAIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZILMA GADELHA TORRES. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. 0282/2020 - SEHAB.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 22.642/2025, QUE INSTITUIU O PROREFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 8.741, DE 07 DE JANEIRO DE 1980, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDO NONATO MADURO PINTO. PROC ADM 2177/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIKE HIROKI MONTEIRO YANO. PROC ADM 1785/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SELMA PEREIRA GRANADA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1929, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A BARBARA MARIA DE SOUZA. PROC ADM 1058/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO GABRIEL LANDIN. PROC ADM 0630/224-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS HENRIQUE CARNEIRO DE AGUIAR E NATALINA DE JESUS COELHO SERRA. PROC ADM 1813/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAMON HIDALGO COTA FERNANDES. PROC ADM 1055/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 31/10/2025