Câmara Municipal de Santarém (PA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE A CLEICIANE CORRÊA SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0836/2019-SEHAB.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2024
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.