Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o horário de partida e retorno de viagem dos vereadores e servidores com a concessão de diárias nos ermos do regimento interno da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.
“Cria os componentes do Município de Ourilândia do Norte/PA, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências.”
“Denomina o Hospital Materno Infantil de Ourilândia do Norte/PA.”
“Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, o Instituto Adonai.”
“Denomina a Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Ourilândia do Norte/PA.”
“Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação dos Moradores do Residencial Viver Bem.”
“Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria de Obras e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências.”
“Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Cultura, Educacional e Assistencial Vivência Amiga - AVA (Clube de Mães).”
“Institui o Programa “Fossa Bem-Vista”, e dá outras providências.”
Dispõe sobre Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias e Criação de Cargos na Estrutura Administrativa municipal.”
Declara a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial e Institui o Dia da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ourilândia do Norte.”
Institui o programa "fartura na mesa" e o festival do milho, e dá outras providencias.
“Institui o Programa Porteira Adentro, visando o atendimento aos produtores rurais do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA “BRAVO PIONEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023