Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica denominação Secretaria Finança-SMF.
Cria o fundo municipal de interesse social FHIS.
Autoriza a concessão de uso de um imóvel rural secretaria executiva de estado de agricultura.
Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento vale sulimans...
Dispõe sobre abertura de credito adicional para Câmara Municipal.
Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento urbano...
Dispõe sobre transferência de propriedade de bem imóvel,supressão de inalienabilidade e dá outras providencias.
dispõe sobre o sistema de trânsito no município de Ourilândia do Norte,cria o fundo municipal de trânsito e transporte e da outras providencias.
Dispõe sobre autorização para transferência de propriedade de bem imóvel.
Dispõe sobre autorização para transferência de imóvel
Autoriza parcelamento de solo para fins de loteamento do Campos Alto
Autoriza o executivo a instituir o parque ambiental do Caeteté e dá outras providencias.
Abre vagas de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Estabelece normas para regulamentar o adicional de insalubridade,periculosidade ou penosidade.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a associação de pais e amigos excepcionais - APAE.
Dispõe sobre o reajuste subsidio do prefeito e vice-prefeito e dos secretários municipais.
Dispõe sobre o vencimento dos servidores Públicos municipais...
Autoriza implantação do parque ambiental do caeteté
Abre vagas para cargos de provimento efetivo e comissionado no quadro de pessoal da secretaria municipal de trabalho e promoção social e secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para permuta e alienação de bens imóvel do patrimônio publico municipal e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 02/12/2008