Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Diretoria de Assentamento · Edição 1881
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1870
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1869
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1866
Gabinete do Prefeito · Edição 1860
Gabinete do Prefeito · Edição 1860
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 00h18 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2017