Legislação municipal · Curionópolis (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Curionópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3319
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3318
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3318
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3318
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3318
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3312
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3312
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3255
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3255
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3206
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3206
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3198
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3153
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3145
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3145
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3122
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3122
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3122
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3109
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3071
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3071
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h29 · Publicação mais recente da lista: 28/08/2023