Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Concede Reajuste no Valor das Diárias de viagens dos agentes públicos do Poder Legislativo do município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição da data de vencimento das taxas de Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária; sobre a licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre os serviços da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Férias ao Senhor João Vitor Haboski, Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal de Tapurah - UFT, para ano de 2026, conforme art. 595-A, da Lei 067/2014.
Estabelece os dias de feriados e ponto facultativo no município de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição da data de vencimento das taxas de Alvará de Funcionamento e Vigilância Sanitária; sobre a licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo para a tributação fixa do ISSQN e das taxas de licença para exercício de atividade eventual, temporária ou ambulante do município de Tapurah – MT.
Dispõe sobre a atualização monetária de valores do metro quadrado dos imóveis prediais e territoriais fixados pela planta genérica de valores do município de Tapurah – MT.
Atualiza os valores das taxas de expediente, previstas no art. 576 do Código Tributário Municipal (Lei 067/2014), com base no INPC.
Dispõe sobre a atualização monetária das taxas de análise para execução de obras e de vigilância sanitária do município de Tapurah – MT.
Estabelece o percentual da Revisão Geral Anual – RGA a ser concedido aos servidores públicos municipais de Tapurah/MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 13/01/2026