Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário de pagamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, Ocupante do Cargo Efetivo de Vigia na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede Férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de serviços gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Fiscal do Contrato n° 01/2026 e dá outras providências
Concede 15 dias de Férias aos vereadores em exercício do mandato eletivo, lotada na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em exercício anterior, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação de Comércio e da Agricultura Familiar de Tapurah.
Autoriza Baixa de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis
Recesso Administrativo de final de ano de 2025, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dos procedimentos metodológicos e cronológicos para o exercício de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 06/01/2026