Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Homologação de Avaliação de Resultados, Eficiência e Produtividade de 2025.
Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência – Comissão do Selo UNICEF, no município de Tapurah/MT, e dá outras providências.
Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Público nº 001/2025 do município de Tapurh-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Tapurah Estado de Mato grosso e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 1.634/2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapurah a festa tradicional gastronômica do "Leitão no Rolete".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025