Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências,
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Institui o horário especial de final de ano para funcionamento do comércio e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas para os servidores públicos municipais, as atividades essenciais e o ponto facultativo no mês de dezembro de 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras disposições
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Resultados e Produtividade da Câmara Municipal de Tapurah.
Autoriza a compensação de horas nos termos do Banco de Horas regulamentado pela Portaria n° 08/2025, bem como a concessão de folga compensatória por trabalho prestado á justiça eleitoral, e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 09/12/2025