Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 015/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 - PPA 2026/2029
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências - LDO 2026
Nomeia Fiscal do Contrato 014/2025 e dá outras providências
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços 011/2025 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 01 (um) dia na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Nomeio Fiscal do Contrato 13/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.
Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025