Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de novembro de 2025
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 10/2025 e dá outras providências.
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 008/2025 e 09/2025 e dá outras providências
Autoriza Compensação de Horas conforme banco de horas regulamentada na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Estabelece normas relativas ao exame médico admissional para ingresso no serviço público municipal, em cargo de provimento efetivo, decorrente de concurso público e processo seleivo público, e dá outras providências
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 30 dias e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 120/2025 de 10 de setembro de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025