Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.109, de 04 de abril de 2016Institui a gratificação de responsabilidade técnica – GRT, devido aos profissionais que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT