Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 1.109, de 04 de abril de 2016
Institui a gratificação de responsabilidade técnica – GRT, devido aos profissionais que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT
- Data
- 4 de abril de 2016
- Número
- 1109
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.736, de 11 de novembro de 2025Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências