Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação e autoriza o registro do Loteamento Jardim Nova Esperança no município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas, áreas públicas sem construções e locais de proteção ambiental do Município de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua João Maria Figueiredo, no município de Tapurah, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada Toca da Onça e dá outras providências.
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Altera a Lei Complementar n° 033/2012, e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Nomeia Fiscal do Contrato 12/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 07/11/2025