Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação do Projeto "Acolher Vidas", voltado à atenção, saúde e qualidade de vida dos servidores municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 007/2025 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências.
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências
Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a senhora Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Tranfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, terça-feira, para o dia 27 de outubro, segunda-feira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 28/10/2025