Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de TAPURAH/MT, conforme anexo V da Portaria de Consolidação MS/GM nº 3 de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoriza Baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tapurah - COMPDEC e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Altera o art. 1° da Portaria 75/2025 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025