Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato n° 11/2025 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação e autoriza o registro do Loteamento Urbano denominado Parque da Mata no município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na Portaria 08/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobe alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 91/2016 - Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338"
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Regulamenta os procedimentos para simplificação e integração dos processos de registro, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/09/2025