Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobe a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, do imóvel que especifica e dá outras providências
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Altera dispositivos do Decreto Municipal n. 96/2025 de 25/07/2025 - Regulamenta Campanha Nota Premiada Tapuraense 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Homologação de Avaliação de Desempenho de 2025
Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "João Clóvis Maciel" que passa a ser de uso público e dá outras providências
Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/08/2025