Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Nomeia Fiscal dos Contratos n° 08/2022, n° 01/2024, n° 02/2024, n° 06/2024, n° 09/2024 e ARP n° 15/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de profissionais da educação para a função de diretor escolar e coordenador pedagógico das unidades escolares da rede municipal de ensino de Tapurah
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.691/2025, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato n° 10/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 05/2025 e 006/2025 e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Roberta Maiara de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Exonera a Sra. Danielly Ribeiro de Souza Silva, Ocupante do cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a suspensão de férias de Servidor Público
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025