Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT.
Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT
Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Regulamenta a "Campanha IPTU Premiado", instituída pela Lei Municipal nº 1.690/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera o inciso V do art. 1° da Portaria 60/2025 e dá outras providências.
Nomeia Fiscal da ARP 04/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, os prazos e procedimentos para a elaboração do Plano Plurianual do município de Tapurah para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 16/07/2025