Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia substituto de Agente de Contratação, pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto n. 83 de 09/06/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de junho de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 26/06/2025