Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Ordinária 1.345/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n. 1.072/2015 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados em cargos efetivos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a nameação da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público do município de Tapurah/MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Disciplina os procedimentos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, na forma do Código Tributário Municipal e Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 - Código Tributário Municipal
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 15/2009 - Estatuto dos servidores públicos municipais, acrescenta dispositivos e dá outras providências
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.
Concede Férias ao Senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Resolução 139/2025
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Resolução 134/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025