Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera o art. 1° da portaria 55/2025
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências
Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza compensação de horas a servidora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, conforme banco de horas regulamentado pela Portaria 08/2025 e dá outras providências.
Concede férias ao servidor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Altera o §1° do art. 2° da Portaria 50/2025
Concede 15 dias de férias a servidora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025