Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências.
Atualiza o(a)
Lei Complementar nº 193, de 15 de setembro de 2022Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 257, de 10 de junho de 2025Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados em cargos efetivos e dá outras providências.