Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Decreto Executivo nº 128, de 25 de setembro de 2025
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de TAPURAH/MT, conforme anexo V da Portaria de Consolidação MS/GM nº 3 de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
- Data
- 25 de setembro de 2025
- Número
- 128
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada