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Congresso

Câmara Municipal de Tapurah (MT)

Decreto Executivo nº 128, de 25 de setembro de 2025

Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de TAPURAH/MT, conforme anexo V da Portaria de Consolidação MS/GM nº 3 de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Data
25 de setembro de 2025
Número
128
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada