Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 27 de fevereiro de 1989Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Tapurah-MT
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Tapurah e dá outras providências