Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário Legislativo para o ano 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato n° 03/2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamenta a Campanha Nota Premiada Tapuraense para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.691/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece o percentual da Revisão Geral Anual – RGA a ser concedido aos servidores políticos municipais de Tapurah/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamenta a Campanha Nota Premiada Tapuraense para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.691/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por idade e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato n° 02/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026