Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão de seleção para homenagem Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 09 de fevereiro de 2026
Dispões sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Ata Eletrônica da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa do dia 02 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Avança Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualiza os valores das leis de plantões e de incentivo pela atividade diferenciada desempenhada e verba indenizatória dos motorista da Secretaria de Saúde, conforme índice inflacionário legalmente estabelecido e dá outras providências
Torna Público o balanço geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a formação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapurah-MT, para vigorar no ano de 2026, e dá outras providências.
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços n° 01 e 02/2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026