Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão Técnica Especial para escolha da Mulher de Honra Tapuraense no ano de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 23 de fevereiro de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo do Decreto nº 26/2026, de 23 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela movimentação financeira e transações bancárias da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Tapurah/MT
Ata Eletrônica da 03° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa do dia 19 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da junta médica pericial do Tapurah-Previ - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah-MT, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Altera Lei Ordinária nº 1.711/2025, e dá outras providências
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026