Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Portaria nº 14, de 13 de janeiro de 2026
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
- Data
- 13 de janeiro de 2026
- Número
- 14
- Publicação
- 14 de janeiro de 2026 · Diário Oficial TCE/MT 3790
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 144, de 29 de abril de 2025Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.