Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2025
Autores: Daise Martins, Mesa Diretora da Câmara
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 48, de 12 de maio de 2025Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 14, de 13 de janeiro de 2026Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.