Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Portaria nº 13, de 13 de janeiro de 2026
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras Providências.
- Data
- 13 de janeiro de 2026
- Número
- 13
- Publicação
- 14 de janeiro de 2026 · Diário Oficial TCE/MT 3790
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 148, de 09 de julho de 2025Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah