Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remissão total referente ao lançamento do imposto predial e territorial urbano IPTU/1993 e dá outras providências
Acrescenta à Lei nº 300/1998, o artigo 211
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - COMDES
Proíbe o vendedor ambulante vender qualquer tipo de mercadoria em local público fora do local especificado
Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 271/97
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município de Tapurah e dá outras providências
Inclui no Plano Plurianual do município no período de 1.998 a 2.001, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, FUNDEF e dá outras providências
Aprova desmembramento de um imóvel com área de 10,0 (dez hectares) e dá outras providências
Que dispões sobre a alteração dos artigos 5º e 11º da lei 290/1998
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 1999 - LDO 1999
Apresenta um novo programa a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998
Dispõe sobre a alteração do art. 168 da lei 079/90
Dispõe sobre a regulamentação do lote de terras destinados para a escola estadual e dá outras providências
Dispõe sobre o estatuto e a estrutura de carreira do magistério e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira ao Fórum da comarca de Lucas do Rio Verde - MT
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.998
Dispõe sobre alterações e regulamentações na Previdência Municipal de Tapurah e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Arthur Borges
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah – MT
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 18/12/1998