Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 297, de 10 de agosto de 1998
Que dispões sobre a alteração dos artigos 5º e 11º da lei 290/1998
- Data
- 10 de agosto de 1998
- Número
- 297
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 290, de 19 de janeiro de 1998Dispõe sobre alterações e regulamentações na Previdência Municipal de Tapurah e dá outras providências