Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 270/97, Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2000 - LDO 2000
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial para um novo projeto e uma nova atividade, discriminados por seus elementos de despesas
Dispõe sobre a inclusão de uma unidade de reabilitação na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ipiranga no município de Tapurah-MT
Obriga o cadastramento de empresas que atuam na compra de produtos agrícolas no município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos da Associação Matogrossense dos Municípios para a União das Câmara Municipais do Estado de Mato Grosso
Declara de utilidade pública o Clube de Mães do Lar de Tapurah
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do município de Tapurah
Fixa o subsídio dos secretários municipais de Tapurah e dá outras providências
Declara de utilidade pública Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Declara de utilidade pública o Clube da 3ª Idade Alegria de Viver
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dá outras providências
Fixa o subsídio dos vereadores e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.999
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 1.999 - LOA 1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar pelo metro quadrado de asfalto na sede do município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 28/07/1999