Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores de Itanhangá (ADERI)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 1.998 - LOA 1998
Obriga a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto a promover desfile cívico comemorativo alusivo a data de emancipação política do município de Tapurah (04 de julho de 1.988)
Declara de utilidade pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Assentados do projeto Eldorado I
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino-MT – Cartório Eleitoral da 7º zona
Revoga a alínea “c” do artigo 5º da lei orçamentária de 1997 nº 266/1996 de 28/12/1996
Aprova o desmembramento da quadra nº 09 do loteamento urbano Tapurah I com a área total de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a pagar compensação salarial a diretora da Escola Estadual de 1º e 2º grau Cândido Portinari
Aprova o desmembramento da quadra nº. 06 do loteamento urbano Tapurah I com a área total de 9.500,00 m² (nove mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União da Vitória do projeto Itanhangá
Obriga o Prefeito Municipal a encaminhar à Câmara de Vereadores cópia de todos os Decretos do Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 268/1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social
Altera a redação do art. 7º da Lei Orgânica do Município de Tapurah.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências - PPA 1998/2001
Proíbe a colocação de obstáculos nas rodovias de jurisdição municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 - LDO 1998
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997