Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 266/1996 de 28 de dezembro de 1.996, da reforma administrativa na esfera do Poder Executivo Municipal; cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.997
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, para o exercício de 1.997 - LOA 1997
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Dá nova denominação a atual Rua do Campo da sede do município e dá outras providências
Delimita área urbana da sede do município de Tapurah-MT e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo e dá outras providências
Regulamenta o art. 74 do código de obras do município de Tapurah (Lei 060/90) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar compra de 01 (um) aparelho de fax para doação ao cartório eleitoral de Diamantino-MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira ao fórum da comarca de Diamantino-MT
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1997 A 2000.
Fixa remuneração dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000
Altera Resolução nº 047/1996 que Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.996 e dá outras providências
Reajusta salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997 - LDO 1997
Autoriza isenção, por interesse público, do ISS para as instituições de ensino com sede neste município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial na administração indireta-SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 15/04/1997