Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o bairro São Cristóvão na cidade de Tapurah – MT
Altera a redação dos artigos da Lei nº 153/92 e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM, e dá outras providências
Altera valores da contribuição previdenciária municipal e dá outras providências
Aprova ampliação do loteamento urbano Tapurah I e lote nº 197 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Aprova unificação total e remembramento parcial da quadra 06 do projeto Tapurah - I e dá outras providências
Resolução nº 047/1996 Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.996 - LOA 1996
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.530.000,00
Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura de organização do pessoal da autarquia – SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tapurah, prevista no art. 1º da Lei nº 079/90 de 07/12/90 e fixa-lhes os respectivos níveis, padrões, vencimentos e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos da administração municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Aprova desmembramento da quadra “S” e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências
Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 10/04/1996