Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Tapurah, e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996 - LDO 1996
Altera a redação dos artigos 9º, III, IV, V e VI; 11, III, 22, parágrafo 1º e 2º; 23; 25; 26 e 27 da Lei nº 007/89 de 31 de janeiro de 1.989, Estabelece nova estrutura sobre a organização administrativa municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de juros, multas e outros encargos
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público
Altera a redação do artigo 2º e parágrafo único da Lei nº 014/89 e dá outras providências
Autoriza o chefe do executivo assinar termo de compromisso e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, GESTÃO DO PREFEITO ADEMIR MACORIN DA SILVA.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Instituto da Previdência dos Servidores Municipais e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.995
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 1.995 - LOA 1995
Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências
Regulamenta a Lei 080/90 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 21/08/1995