Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a redação do artigo 2º e parágrafo único da Lei nº 014/89 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 27 de fevereiro de 1989Dá dimensão quanto a largura das estradas vicinais do município de Tapurah-MT
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Tapurah e dá outras providências